domingo, 14 de dezembro de 2014

Petrolão vai sair caro para o contribuinte

Leonardo Souza
Folha de São Paulo
A Polícia Federal estima que o esquema de lavagem de dinheiro desbaratado pela Operação Lava Jato tenha movimentado mais de R$ 10 bilhões. Sabe-se que grande parte dessa quantia tem sua origem em recursos desviados da Petrobras, sobretudo de obras superfaturadas, executadas por um "clube" de empreiteiras que se uniam em cartel para fraudar as licitações da estatal petrolífera.

Sabe-se também, a partir de provas documentais e de uma série de depoimentos prestados à Justiça, que o butim foi devidamente rateado entre os integrantes da quadrilha, incluídos doleiros, executivos das construtoras, ex-dirigentes da Petrobras e seus padrinhos políticos, cujos nomes ainda não vieram a público oficialmente, mas estão lá, no processo mantido sob sigilo pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Como dinheiro não brota do chão, os recursos que uns embolsam nas sombras são custeados por outros, à luz do sol. No caso de uma estatal de capital aberto como a Petrobras, essa conta sobra para seus acionistas minoritários, em particular, e para o conjunto dos contribuintes.

O tamanho da fatura já começa a se avizinhar. Em três dias, cinco processos foram movidos por acionistas minoritários contra a Petrobras, incluindo ações coletivas na Justiça dos Estados Unidos, pelas quais investidores pedem ressarcimento pelas perdas provocadas pelos casos de corrupção.

As ações coletivas podem gerar grandes estragos na contabilidade de uma companhia. As empresas costumam optar por um acordo. Enron, WorldCom e Tyco estão entre as maiores penalidades já pagas. Respectivamente, US$ 7,2 bilhões, US$ 6,2 bilhões e US$ 3,2 bilhões.

A Petrobras hoje é a petrolífera com o maior endividamento do mundo, na casa de R$ 300 bilhões. O governo e a direção da companhia já admitem, nos bastidores, que passarão a tesoura em seu ambicioso plano de investimentos, de US$ 236,7 bilhões até 2017. Além de todos os problemas que a estatal enfrenta na esfera policial, seu caixa foi muito prejudicado nos últimos anos pela venda da gasolina a preços defasados em relação ao mercado externo. Outro problema sério para a companhia é a forte queda no preço do barril do petróleo, o que significa menos receita.

Ou seja, a situação da Petrobras é péssima, com horizonte sombrio para os próximos anos. Hoje a Folha noticia que o governo prepara uma operação de R$ 9 bilhões para socorrer a Petrobras, a partir de uma dívida que a Eletrobras tem com a empresa, que será garantida pelo Tesouro Nacional.

A corrupção impede que uma economia aberta funcione como deve, com competição em condições iguais entre as empresas, de modo que vençam as concorrências públicas aquelas que ofereçam os melhores preços e qualidade na prestação do serviço. Quanto menor a concorrência, menor a geração de emprego e renda para o trabalhador.

O dinheiro que é desviado pelos corruptos não recolhe tributos, não vai para a educação, para a segurança pública, para a saúde, transporte etc. A corrupção mata dezenas de pessoas todos os dias, em acidentes em estradas que não receberam o asfalto corretamente, em hospitais carentes de remédios, equipamentos e médicos.
Além de todo esse prejuízo humano e material que a corrupção causa, o caso da Petrobras deverá ter um custo adicional. Com o caixa comprometido, derrotas bilionárias na Justiça podem ensejar aportes bilionários do Tesouro na companhia. Dinheiro esse recolhido dos contribuintes: em sua esmagadora maioria, trabalhadores honestos com seus impostos em dia.

Blog rafaelrag com o portal Folha

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