sexta-feira, 6 de março de 2015

IV Sessão Ordinária da Casa Legislativa Municipal 2015 de Alagoa Grande

Vereadores Deda, Genildo e Marcelo.

Os vereadores de Alagoa Grande participaram da IV sessão ordinária na última quarta, 4 de março, tendo aprovado um dos requerimentos do vereador Ronaldo, solicitando construção de casas populares, no município. Ficam as perguntas quantas casas populares já foram construídas? Quais foram as pessoas beneficiadas? Quais são as prioridades?

 Presentes: Genildo Marques da Silva (Presidente), Fabrício da Silva Ferreira (Vice-Presidente), Marcelo dos Santos Almeida (1º secretário), José Ribeiro Agra Filho - Deda Ribeiro(2º secretário), Gilberto Marques da Silva Junior, Ronaldo Marques Lins, Antonio Salustiano de Miranda, Marcos Antonio dos Santos, Luís Lucindo da Silva, Josildo de Oliveira Lima e José Fabiano Nascimento da Luz. 

Expediente do dia: Projeto de Lei nº 07/2015, do Chefe do Executivo, autoriza a doação de equipamentos para a Polícia Militar do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Foram apresentadas também as seguintes matérias:

Pelo Vereador Fabiano Luz, Requerimento nº 46/2015, solicitando Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, denominando a barragem de Pitombeira de João Bosco Carneiro e Moção de Aplausos ao empresário Edvaldo Onofre e ao seu filho Edilson Onofre, pelo sucesso alcançado na Organização da 15ª Vaquejada, no nosso município. 

Pelo Vereador Marcelo, Requerimentos nºs 47, 48, 49, 50, 51 e 52/2015, solicitando distribuição de kits bucal, implantação de cargos e carreira dos servidores da saúde municipal, aquisição de kits escolares e fardamento, abertura de acesso ao cruzeiro de Canafístula, instalação de laboratório de informática e capacitação de servidores estaduais, respectivamente. 

Pelo Vereador Josildo, Moção de Solidariedade ao Sr. Eudes Lemos, pelo acidente automobilístico, ocorrido com o seu filho Eudes Filho, na capital do Estado, Moção de Pesar aos familiares do Sr. Djalma Lins Coelho, pelo seu falecimento (04/03/2015), e Moção de Aplauso ao Dr. Vanildo Pereira pela conquista da instalação do curso técnico em agronegócio no sindicato dos Produtores rurais de Alagoa Grande, Requerimento nº 53/2015, solicita a liberação das escrituras das casas do Conjunto CEHAP, respectivamente. 

Pelo Vereador Deda Ribeiro, Requerimento nº 54/2015, solicita manutenção na fiação da telefonia fixa em nosso município. 

Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 06/2015, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal – SIM, em Alagoa Grande, Estado da Paraíba, estabelece normas e procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzem produtos de origem animal, e dá outras providências. 

Pelo Vereador Antonio Salustiano (Bambão), Requerimento nº 55/2015, solicita caixa d’água para o Conjunto Agnaldo Veloso Borges, Geraldo Marques Bezerra e Condomínio Vivendas do Paó. 

Pelo Vereador Genildo, Requerimentos nºs 56 e 57/2015, solicita construção de rampas de acessibilidade e instalação de câmeras nas escolas estaduais, respectivamente.

Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias: 

1-Projeto de Lei nº 04/2015, autor: Chefe do Executivo, dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do município, nos termos do art. 100, §§ 3º, 4º e 5º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor – RPV.(2ª votação)
2- Projeto de Lei nº 01/2015, autor: Mesa Diretora, fixa vencimento para o cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Alagoa Grande, no valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais).(2ª votação)
3 - Projeto de Resolução nº 01/2015, autores: Genildo, Marcelo e Fabiano Luz, modifica o artigo 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.(2ª votação) 
4- Projeto de Emenda Modificativa nº 01/2015, autores: Marcos, Gilberto Junior, Ronaldo, Josildo, Antonio Salustiano, Deda Ribeiro e Marcelo, modifica o artigo 29 da Lei Orgânica e dá outras providências. (2ª votação)
5- Requerimento nº 24/2015, autor: Luís Lucindo, solicita retirada de lixão na rua Mariano Rodrigues. A pedido do autor, o requerimento foi retirado da pauta de votação.
6- Requerimento nº 27/2015, autor: Marcelo, solicita deslocamento da Sede do Conselho Tutelar. aprovado por 09 votos favoráveis contra 01, votando contrário o Vereador Fabrício. 
7-Requerimento nº 28/2015, autor: Marcelo, solicita Programa Empreender Paraíba.
8- Requerimento nº 32/2015, autor: Josildo, solicita construção de mata-burros na estrada vicinal que dá acesso a Comunidade de Malhada. 
9-Requerimento nº 36/2015, autor: Fabrício, solicita implantação de semáforo no centro da cidade. 
10-Requerimento nº 37/2015, autor: Marcos, solicita o programa do leite para o nosso município. 
11-Requerimento nº 43/2015, autor: Fabiano Luz, solicita convocação do Superintendente Municipal de trânsito para prestar esclarecimentos sobre o processo de municipalização do trânsito. 
12-Requerimento nº 45/2015, autor: Ronaldo, solicita construção de casas populares.

Blog rafaelrag com Cristiano Alves

Nenhum comentário:

Postar um comentário